Uma proposta: Carregar no botão implica que duas coisas aconteçam (algures no mundo uma pessoa que não conheces morre; recebes um milhão de euros).
2. INDECENT PROPOSAL de Adrian Lyne
Um casal com alguns problemas financeiros.
Um milionário.
Uma proposta: (A tua mulher/marido passa uma noite com o milionário e o casal recebe um milhão de euros).
Regras: Os comentários são voluntários e devem ser feitos após ponderação. Podem e devem interpelar-se e tentar refutar-se uns aos outros. Não são permitidos ataques pessoais, apenas às ideias e argumentos. Não são permitidos comentários sob anonimato.
Teoria dos mandamentos divinos: Os juízos morais têm valor de verdade, ou seja, são verdadeiros ou falsos. Por isso, existem factos morais. A verdade ou falsidade dos juízos morais depende da vontade de Deus. O certo e o errado, o bem e o mal morais, são convenções estabelecidas por Deus.
- A teoria dos Mandamentos Divinos exprime a ideia de que a ética se baseia na religião.
- Existem factos morais, portanto, os nossos juízos morais são verdadeiros ou falsos, mas esses factos dependem da vontade de Deus.
- A teoria dos Mandamentos Divinos oferece-nos uma resposta para a questão de como poderão os juízos morais ser universais.
- De acordo com os defensores desta teoria, os critérios para o certo ou errado foram estabelecidos por Deus.
- Esta teoria, tal como o relativismo cultural, é convencionalista. Ou seja, as acções são certas ou erradas porque alguém assim o estipulou.
- Os defensores da teoria dos mandamentos divinos acreditam que a moral é absoluta, igual para todos os homens, seja qual for a época e cultura em que vivem.
Resumo:
- Os juízos morais têm valor de verdade, que depende dos factos e não variam de sujeito para sujeito.
- Os factos morais resultam da vontade de Deus.
- Dizer «X é bom» ou «X é moralmente correcto» significa «Deus aprova X»;
- Dizer «X é mau» ou «X é moralmente errado» significa «A Deus reprova X».
O dilema de Êutifron
Mentir é errado porque Deus reprova a mentira ou Deus reprova a mentira porque mentir é errado?
Resposta
Mentir é errado porque Deus reprova a mentira.
Deus reprova a mentira
porque mentir é errado.
Consequência da resposta
A Moral consiste em actos arbitrários. Se Deus tivesse aprovado a mentira, mentir não seria errado.
Mentir é errado independentemente
da vontade de Deus. Deus não é o fundamento da ética.
O dilema de Êutifron coloca o defensor da Teoria dos Mandamentos Divinos numa posição difícil, pois não pode aceitar nenhuma das opções: ou os factos morais não dependem da vontade de Deus (e lá se vai a omnipotência), ou as decisões de Deus são arbitrárias.
O subjectivismo é a teoria (ao problema da natureza dos juízos morais)segundo a qual o valor de verdade dos juízos morais depende das crenças, sentimentos e opiniões dos sujeitos que os emitem.
Os juízos morais exprimem sentimentos de aprovação e de desaprovação e dependem desses sentimentos.
Não há verdades morais objectivas e universais.
O sujectivismo moral dirá que cada indivíduo julga a situação a partir do seu código moral (um conjunto de princípios e de normas) e que nenhum desses códigos é mais verdadeiro ou correcto do que outro.
O que é o relativismo moral cultural?
O relativismo moral cultural é a teoria segundo a qual o valor de verdade dos juízos morais é sempre relativo ao que cada sociedade acredita ser verdadeiro ou falso.
Para o relativismo moral cultural a existência de diversas e opostas concepções sobre o que é certo e errado implica que não há respostas objectivamente verdadeiras às questões morais.
A verdade moral é uma questão de contexto cultural. Que uma acção seja boa ou má depende das normas morais aprovadas na sociedade em que é praticada. Por isso, a mesma acção pode ser errada numa sociedade e correcta noutra. A moral é relativa.
O relativismo moral cultural promove a coesão social de uma sociedade (se o certo e o errado fossem apenas uma questão de opinião pessoal, a vida em sociedade seria impossível) e a tolerância entre sociedades diferentes.
Não existe um padrão definitivo de moralidade de acordo com o relativismo moral. Nenhuma declaração ou posição pode ser considerada absolutamente "certa ou errada", "melhor ou pior". O relativismo em si é auto-destrutivo. Logicamente, deve haver algum padrão pelo qual podemos comparar dois tipos de afirmações morais para determinar qual é a "mais correcta". Obviamente, os relativistas morais negam que essa norma exista e assim dizem que tais comparações são impossíveis. Isso resulta num problema prático para o relativismo: é difícil, se não impossível, condenar quaisquer acções de um ponto de vista baseado no relativismo moral.
Aliás, qualquer conversa sobre moralidade torna-se incoerente.
«(…) A ética não é um mero conjunto mais ou menos arbitrário de códigos de conduta; entre outras coisas, é o estudo cuidadoso das razões a favor ou contra a nossa conduta. Isto significa que em ética se dá muita importância à argumentação: queremos saber que razões há para agir ou não agir de determinada maneira, por exemplo.
O relativismo cultural, em ética, distingue-se da mera diversidade cultural. A diversidade cultural é apenas a existência de diversas culturas, eventualmente com diferentes códigos de comportamento. O relativismo cultural é uma tese ética: um tipo particular de relativismo moral. O relativismo moral é qualquer posição que defenda que as acções são correctas ou incorrectas, e os estados de coisas são bons ou maus, relativa e não absolutamente. Relativamente a quê? Depende do tipo de relativismo moral. Quando se defende que são relativos ao tempo histórico, trata-se de relativismo histórico; quando se defende que são relativos a cada pessoa em particular, trata-se de subjectivismo; quando se defende que são relativos a culturas ou mentalidades, trata-se de relativismo cultural. Estes são três tipos de relativismo moral, e podem ser combinados entre si.
(…) Quem se opõe ao relativismo moral considera que as acções nem sempre são correctas ou incorrectas em função do que as pessoas consideram, e portanto que a maior parte das pessoas de uma dada cultura pode considerar que, por exemplo, excluir as mulheres e negros seja moralmente correcto, apesar de na realidade isso não ser moralmente correcto (…).
Assim, o relativismo cultural é a ideia de que todas acções são correctas ou incorrectas consoante são consideradas correctas ou incorrectas numa dada cultura. A negação disto é a ideia de que nem todas as acções são correctas ou incorrectas em função do que as pessoas pensam. O relativista nunca vê diferença entre considerar-se numa dada cultura que algo é moralmente correcto e algo ser moralmente correcto, ao passo que o seu opositor defende que pelo menos em alguns casos existe tal diferença.
O relativista moral tem de defender que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pelas Nações Unidas no dia 10 de Dezembro de 1948, não exprime princípios éticos universais em qualquer sentido robusto do termo. Apesar de esta declaração ter sido aprovada por unanimidade nas Nações Unidas (com a abstenção de alguns países, como a União Soviética, a Polónia e a África do Sul), o relativista cultural terá de defender que a violação de qualquer dos direitos consagrados na Declaração é eticamente permissível desde que seja permissível numa dada cultura. Assim, se numa dada cultura se considera que é correcto discriminar as pessoas com base na origem étnica ou no sexo, violando o artigo segundo da Declaração, o relativista tem de aceitar que nessa cultura é correcto fazer tal coisa e que a Declaração se limita a exprimir uma convicção diferente.
Muitas pessoas que aceitam o relativismo cultural rejeitam a ideia de que é eticamente permissível violar qualquer um dos direitos humanos consagrados na Declaração. Mas estas duas ideias são incompatíveis. O relativismo cultural é incompatível com a ideia de direitos humanos universais.
(…) o debate ético não é factual, nem diz respeito à verificação de factos. Diz respeito, antes, à argumentação, à apresentação de razões, cuidadosamente pensadas e pesadas. E por isso é largamente irrelevante que existam desacordos morais entre culturas — porque as pessoas enganam-se ao raciocinar. Pior: muitos desses enganos são mal-intencionados, pois são interesseiros. Como comecei por dizer, não acredito que algum alemão pudesse honestamente pensar que os judeus eram sub-humanos — mas era proveitoso pensar tal coisa e por isso tudo o que parecesse justificar tal ideia era aceite sem mais discussão.
Assim, perante a diversidade de comportamentos tidos como morais em diferentes sociedades, devemos perguntar que razões há a favor ou contra tais comportamentos. E a procura dessas razões não pode ser meramente a reafirmação dos preconceitos culturais da nossa própria cultura. É preciso procurar essas razões com probidade epistémica, procurando genuinamente saber que razões há para aceitar ou rejeitar que um dado comportamento é imoral. A cada passo temos de ver se não estamos a fazer confusões ou apenas a defender o que nos interessa defender, por qualquer motivo injustificável abertamente. E temos de fazer distinções conceptuais cuidadosas, como as seguintes:
1. Os comportamentos não se dividem todos entre moralmente obrigatórios e moralmente impermissíveis; também há actos permissíveis mas que não são obrigatórios. Por exemplo, é moralmente permissível comer maçãs com a mão esquerda, mas não é obrigatório fazer tal coisa. Quando não se tem formação filosófica há tendência para confundir estas categorias e condenar como moralmente impermissível comportamentos diferentes dos nossos só por serem diferentes. Os comportamentos sexuais dos nativos brasileiros, ou a sua nudez, eram muito diferentes dos europeus, e isso levou os europeus a condenar moralmente tais comportamentos; mas seria preciso mostrar primeiro que tais comportamentos têm alguma coisa a ver com a moralidade e não apenas com costumes moralmente neutros. Com certeza que andar nu e andar a matar pessoas na rua são coisas muito diferentes. A primeira pode ser culturalmente chocante, mas daí não se segue que seja imoral. A reflexão filosófica cuidadosa é um bom antídoto para o preconceito provinciano.
2. Os comportamentos prescritos ou condenados por uma dada religião não são sempre moralmente obrigatórios ou impermissíveis. Quando se justifica um dado comportamento ou proibição apelando a um dado texto sagrado, estamos já a excluir todas as pessoas que não pertencem a essa religião nem a consideram uma religião verdadeira. Se quisermos viver moralmente com pessoas que não partilham a nossa religião temos de encontrar uma base comum de entendimento moral, e essa base comum não pode obviamente ser a religião, porque pessoas diferentes professam religiões diferentes e algumas nenhuma. Tem de ser o simples facto de sermos agentes morais a fornecer uma base comum de entendimento moral.
3. A natureza raramente é um bom guia moral. Isto significa que o facto de um dado comportamento ser mais ou menos natural é geralmente irrelevante moralmente. Condenar moralmente comportamentos por não serem naturais é geralmente falacioso, além de ocultar geralmente uma mentira. Vejamos dois exemplos. A homossexualidade é um comportamento comum entre muitos animais; quem condena a homossexualidade por não ser natural ou mente ou é ignorante. Matar os filhos dos outros é um comportamento comum entre leões; mas dificilmente alguém quereria defender a moralidade de tal prática aplicada a nós com base na sua naturalidade. O objecto da moral não é o que é ou deixa de ser natural, mas o que é ou não justificável — e como os leões e outros animais inumanos são incapazes de justificação, não são os melhores guias morais.»
O subjectivismo pode parecer-te uma boa teoria sobre os juízos éticos, sobretudo se já tiveste a impressão, no meio de uma discussão acalorada sobre um tema moral controverso, que só existem opiniões pessoais diferentes no que respeita ao certo e ao errado, ao bem e ao mal. Mas é possível que deixes de pensar assim se considerares alguns casos concretos. Imagina que alguém te diz que queimar pessoas vivas é uma acção louvável. Tu afirmas que não. Se aceitares o subjectivismo moral terás de aceitar que a tua opinião não é melhor nem pior que a da outra pessoa, simplesmente porque na ética não há verdades nem falsidades independentes daquilo que as pessoas pensam. Só há opiniões diferentes.
Mas será que estás preparado para aceitar isto? Se te parece que sim, pensa numa outra possibilidade. Pensa numa pessoa que acha que te pode sacrificar, apesar de seres uma pessoa saudável e normal, para salvar o seu filho, que precisa de um transplante de coração. Achas que isto é uma questão de opinião, ou achas, pelo contrário, que ela realmente não te pode fazer isso? Se pensas que ela realmente não te pode matar para salvar o seu filho, tens que rejeitar o subjectivismo.
Estes exemplos permitem-nos compreender uma das objecções mais fortes ao subjectivismo:
O subjectivismo permite que qualquer juízo moral seja verdadeiro.
Se uma pessoa pensa que devemos torturar inocentes, então para essa pessoa é verdade que devemos torturar inocentes. Se uma pessoa pensa que é errado ajudar os outros, então para essa pessoa é verdade que é errado ajudar os outros. Assim, o subjectivismo parece fazer da ética um domínio completamente arbitrário. À luz desta teoria nenhum ponto de vista, por muito monstruoso ou absurdo que seja, pode ser considerado realmente errado ou pelo menos pior que pontos de vista alternativos.
A aceitação do subjectivismo suscita assim diversos problemas e um deles diz respeito à educação moral. Se educarmos coerentemente os nossos filhos de acordo com a perspectiva subjectivista, teremos que ensinar-lhes apenas a seguir os seus sentimentos, a orientar-se em função daquilo de que gostam e de que não gostam. Teremos de lhes dizer que qualquer comportamento que venham a ter é aceitável, bastando para isso que esteja de acordo com os seus sentimentos. Se uma criança de tenra idade tiver um sentimento profundamente negativo em relação à escola, provavelmente pensará que não há mal nenhum em faltar às aulas. E o subjectivista terá que aceitar que, para ela, é verdade que não há mal nenhum em faltar as aulas. Podemos assim concluir o seguinte:
O subjectivismo compromete-nos com uma educação moral que consiste apenas em ensinar que devemos agir de acordo com os nossos sentimentos.
Muitos vêm nisto uma objecção importante ao subjectivismo. Outra objecção talvez ainda mais importante diz respeito à ideia de debater questões morais. Para o subjectivista as noções de certo e errado, bem e mal, são criações dos indivíduos que não são mais que o resultado das suas preferências, desejos ou sentimentos. Assim, um subjectivista acredita que qualquer tentativa de debater racionalmente uma questão moral é perfeitamente inútil, uma vez que não há nenhuma verdade independente dos sentimentos de cada indivíduo que possa ser «demonstrada» através do debate. Cada indivíduo limitar-se-á a defender as posições que forem consentâneas com os seus sentimentos. Se o Miguel seguir princípios racistas de nada servirá tentar mostrar-lhe que está errado, até porque, de acordo com o subjectivismo, nunca é possível que estejamos enganados em questões morais. Se o Miguel disser que devemos tratar os negros como inferiores, sentindo intensamente que isso está certo, então a afirmação «Devemos tratar os negros como inferiores» está realmente certa para ele, é verdadeira para ele. Ele não está nem mais nem menos enganado do que alguém que pense o contrário. E, se ele tem razão do seu ponto de vista, então ficamos sem motivos para tentar mudar a sua opinião — não temos motivos para argumentar racionalmente a favor seja do que for. Podemos então concluir o seguinte:
O subjectivismo tira todo o sentido ao debate sobre questões morais.
Assim, se aceitarmos o subjectivismo deixaremos de ter motivos para avaliar os juízos éticos das outras pessoas e para argumentar racionalmente quando se trata de resolver questões morais. O subjectivismo torna absurdo qualquer esforço racional para encontrar os melhores princípios éticos e fundamentá-los perante os outros.
Para veres como esta objecção ao subjectivismo se pode tornar mais forte, imagina que o João e a Maria estão a discutir o problema de saber se o aborto é moralmente aceitável. O João afirma: «O aborto é profundamente errado.» E a Maria responde: «O aborto não tem nada de errado.» Estamos perante duas afirmações inconsistentes entre si, pois não podem ser ambas verdadeiras. Só que para o subjectivista cada uma delas significa, respectivamente, o seguinte:
O João reprova o aborto.
A Maria não reprova o aborto.
Estas duas afirmações já não são inconsistentes. Por isso, parece que elas não conseguem traduzir correctamente as afirmações iniciais do João e da Maria, que são inconsistentes. Por outras palavras, quando o João diz «O aborto é profundamente errado» isso não significa apenas «O João reprova o aborto», pois nesse caso a sua afirmação não seria inconsistente com a de Maria. Isto parece mostrar que o subjectivismo é falso, ou seja, que afinal não podemos entender os juízos morais como simples proposições sobre os sentimentos de aprovação ou reprovação de cada indivíduo.
O subjectivismo moral é a teoria segundo a qual, embora existam factos morais, estes não são objectivos. As afirmações acerca do bem e do mal, do que é certo e errado, embora sejam proposições genuínas, são subjectivas: são verdadeiras ou falsas, mas não o são independentemente dos sujeitos que as fazem. Segundo esta concepção, só existem opiniões pessoais na ética e nunca verdades absolutas. A ética é um domínio em que cada um tem «a sua verdade», pois nele não existem factos objectivos. Para os subjectivistas os juízos morais descrevem apenas os nossos sentimentos de aprovação e reprovação acerca das pessoas e daquilo que elas fazem. O certo e o errado dependem, portanto, dos sentimentos de cada um. Resumindo, o subjectivista pensa o seguinte:
Subjectivismo: Os juízos morais têm valor de verdade, mas o seu valor de verdade depende da perspectiva do sujeito que faz o juízo. Há assim factos morais, mas estes são subjectivos, pois só dizem respeito aos sentimentos de aprovação ou reprovação das pessoas.
O subjectivismo pode parecer atraente. Pensamos muitas vezes que o que algumas pessoas consideram certo pode estar errado para outras e que estas diferenças têm ser respeitadas. Se um dos nossos amigos considera que a pena de morte deveria ser abolida e nós pensamos que não, poderemos estar dispostos a aceitar que é tudo uma questão de pontos de vista ou de opiniões diferentes, sem que nenhum dos dois tenha de estar enganado. Talvez um de nós valorize mais a vida e o outro mais a justiça. Talvez estas sejam apenas duas perspectivas igualmente «válidas» sobre o mesmo assunto.
Há duas razões que podem levar-nos a aceitar o subjectvismo moral. Uma delas baseia-se na ideia de que o subjectivismo torna possível a liberdade. O subjectivista pode alegar que, se as distinções entre o certo e o errado não forem fruto dos sentimentos de cada pessoa, então serão imposições exteriores que limitam as possibilidades de acção de cada indivíduo. Pressupõe, portanto, que agimos livremente apenas quando escutamos os nossos sentimentos e agimos de acordo com eles.
Outra razão que parece apoiar o subjectivismo é a ideia de que este promove a tolerância entre pessoas com convições morais diferentes. Quando percebemos simultaneamente que as distinções entre o certo e o errado dependem dos sentimentos de cada pessoa e que os sentimentos de uma não são melhores nem piores que os de outra, então tornamo-nos mais tolerantes, mais capazes de aceitar como legítimas as acções que são contrárias às nossas preferências.
